Países onde crimes não violentos levam à pena de morte, incluindo corrupção e fraude
Em algumas nações, pessoas podem perder a vida por cometerem fraudes.
A legislação internacional proíbe a aplicação da pena de morte em casos que não envolvam crimes intencionais e que não sejam considerados “os mais graves”.
No entanto, há países que aplicam a pena capital de forma arbitrária para crimes como relações consensuais fora do casamento, críticas ao governo e abandono da religião.
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Em várias regiões, a tolerância zero prevalece, e até mesmo fraudes podem levar à pena de morte.
Quer saber onde no mundo você pode ser condenado à morte por crimes não violentos?
Descubra na lista a seguir.
China: Tráfico de drogas
Em 2023, pelo menos 467 pessoas foram executadas na China por crimes relacionados a drogas, segundo a Harm Reduction International (HRI).
O país impõe regularmente a pena de morte para esses delitos.
Irã: Tráfico de drogas
No Irã, mais da metade das 853 execuções registradas em 2023 foram por crimes relacionados a drogas, segundo a Anistia Internacional.
Coreia do Norte: Tráfico de drogas
Na Coreia do Norte, a pena de morte é aplicada para muitos crimes, incluindo o tráfico de drogas, embora o número exato de execuções seja desconhecido.
Arábia Saudita: Tráfico de drogas
Em 2022, a Arábia Saudita retomou as execuções quase diárias para crimes de drogas, após suspender a pena por 21 meses, segundo as Nações Unidas.
Tailândia: Tráfico de drogas
Na Tailândia, a pena capital é aplicada para crimes relacionados a drogas, com mais da metade dos prisioneiros no corredor da morte condenados por esses delitos, conforme o Bangkok Post.
Singapura: Tráfico de drogas
Singapura recebeu críticas internacionais ao retomar a pena de morte em 2022, com 11 execuções naquele ano, e pelo menos 16 até novembro de 2023, de acordo com a Human Rights Watch.
Indonésia: Tráfico de drogas
A Indonésia aplica a pena de morte para crimes de drogas, com a severidade da sentença variando conforme a gravidade do crime.
Sudão: Oposição ao governo
Oposição ao governo ou incitação à sedição no Sudão pode ser punida com a morte.
Irã: Oposição ao governo
No Irã, manifestar-se contra o governo pode resultar em pena de morte, como no caso de um homem condenado por “inimizade contra Deus”.
Mauritânia: Ofender ou abandonar a religião
Na Mauritânia, abandonar o Islã pode ser punido com a morte, de acordo com as leis do país.
Nigéria: Ofender ou abandonar a religião
Em estados do norte da Nigéria, onde a sharia é aplicada, apostatar do Islã pode resultar em sentença de morte.
Somália: Ofender ou abandonar a religião
Na Somália, execuções por apostasia são relatadas frequentemente, especialmente contra muçulmanos que se convertem ao cristianismo.
Arábia Saudita: Ofender ou abandonar a religião
Na Arábia Saudita, ofender ou abandonar o Islã é um crime punível com a morte, conforme as leis da sharia.
Irã e Iraque: Ofender ou abandonar a religião
Irã e Iraque têm leis que punem com a morte aqueles que abandonam o Islã, especialmente em casos de conversão ao cristianismo.
Vietnã: Crimes de colarinho branco
Em abril de 2024, a magnata imobiliária Truong My Lan foi condenada à morte por fraude bancária, destacando a severidade da pena no Vietnã para crimes de colarinho branco.
China: Crimes de colarinho branco
Na China, crimes de colarinho branco podem resultar na pena de morte, especialmente em casos de “arrecadação fraudulenta de fundos”.
Irã: Crimes de colarinho branco
Quatro homens no Irã foram condenados à morte por corrupção e “perturbação do sistema econômico”, segundo a Anistia Internacional.
Sudão: Relações íntimas fora do casamento
No Sudão, uma mulher flagrada em relações extraconjugais pode ser condenada à morte por apedrejamento, o mesmo vale para homens.
Irã: Relações íntimas fora do casamento
No Irã, adultério é punível com a morte, e várias mulheres aguardam apedrejamento no corredor da morte, segundo a Anistia Internacional.
Afeganistão: Relações íntimas fora do casamento
No Afeganistão, sob o domínio talibã, aqueles condenados por adultério enfrentam a morte por apedrejamento.
Somália: Relações íntimas fora do casamento
O grupo islâmico al-Shabaab da Somália reintroduziu o apedrejamento como punição por adultério, com relatos de execuções públicas.
Nigéria: Relações íntimas fora do casamento
Nos estados do norte da Nigéria, onde a sharia é aplicada, o apedrejamento é usado para punir adultério.
Brunei: Relações íntimas fora do casamento
Em 2019, Brunei introduziu leis que punem com apedrejamento casos de adultério e relações homossexuais, mas, após críticas internacionais, o sultão declarou que a pena de morte não seria aplicada.
Iêmen: Homossexualidade
No Iêmen, homens casados podem ser condenados à morte por apedrejamento por relações homossexuais, enquanto homens solteiros enfrentam chicotadas ou prisão.
Arábia Saudita: Homossexualidade
Na Arábia Saudita, a prática de homossexualidade pode levar à morte por apedrejamento, especialmente para homens casados ou não-muçulmanos envolvidos com muçulmanos.
Qatar: Homossexualidade
No Qatar, a lei sharia impõe a pena de morte para relações homossexuais, independentemente da orientação sexual.
Irã: Homossexualidade
No Irã, relações homossexuais entre homens são puníveis com a morte, e atos menores, como um beijo, podem resultar em açoites públicos.
Outros países: Homossexualidade
Países onde a homossexualidade pode levar à morte incluem Nigéria, Mauritânia, Afeganistão, Sudão e Somália.